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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2016-08-26T14:23:07Z-
dc.date.available2016-08-26T14:23:07Z-
dc.date.created2011-
dc.identifier.urihttps://capacitacao.ana.gov.br/conhecerh/handle/ana/9-
dc.description.abstractaborda a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Apresenta breve histórico do instrumento, seus aspectos legais, outorga para diversas finalidades de uso, dentre outros. Além da outorga, o volume apresenta também alguns aspectos da fiscalização e do cadastro de usuários de recursos hídricos.-
dc.formatpdf-
dc.languagepor-
dc.sourcehttp://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/OutorgaDeDireitoDeUsoDeRecursosHidricos.pdf-
dc.subjectoutorga, fiscalização, cadastro de usuários-
dc.titleCadernos de Capacitação em Recursos Hídricos – Volume 06: Outorga de direito de uso de recursos hídricos-
dc.typePublicaçãopt_BR
dc.contributor.institutionANA-
dc.subject.categorySistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Instrumentos da PNRH-
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