Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Educação e Capacitação para a Regulação e Gestão das Águas e Saneamento

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Uma iniciativa Enap

  • Marco Legal e Regulação

Lei das Águas

 

 

Tema: Marco Legal e Regulação

 

Carga Horária: 20 horas

Modalidade: EaD

 

Público Alvo:

  • Representante em Instância Colegiada
  • Servidor/ funcionário de órgão executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia.
  • Sociedade em geral

 

Objetivos da aprendizagem: Compreender a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus instrumentos, os conceitos básicos relacionados à gestão das águas, bem como identificar formas de atuação responsável para o uso e gestão de recursos hídricos.

 

 

Link para Topo