Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará o Diálogo sobre as Alternativas Regulatórias para a Norma de Referência de Matriz de Riscos nesta quarta-feira, 5 de abril, das 14h30 às 16h. O evento será transmitido via plataforma Microsoft Teams e tem o objetivo de discutir as alternativas já mapeadas, além de buscar outras opções para o processo de elaboração dessa norma de referência (NR) da ANA, que terá como foco promover a alocação objetiva dos riscos nos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

Os(as) interessados(as) em participar do evento devem enviar um e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando o link de acesso. Para o evento é esperada a participação de representantes de titulares dos serviços de água e esgotamento sanitário, prestadores desses serviços, especialistas no tema, além de representantes e técnicos das agências reguladoras infranacionais – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital. 

A norma de referência de matriz de riscos consta da Agenda Regulatória da ANA para 2023, que contém temas a serem regulados nas áreas de saneamento básico. Também constam da Agenda normativos regulatórios que serão elaborados nos seguintes assuntos: usos de recursos hídricos, regras para operação de reservatórios, monitoramento hidrológico, planejamento e informação de recursos hídricos, implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, fiscalização, segurança de barragens e serviços. 

• Data | 05 de Abril de 2023
• Horário | 14h30 às 16h
• Transmissão | Via Microsoft Teams
• Inscrições gratuitas | enviar um e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Leia a notícia na íntegra clicando aqui.

Fonte: ASCOM/ANA