Publicação – Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento (2021-2024)

A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à, agora, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a supervisão das competências na regulação de serviços de saneamento. Entre as novas atribuições está a promoção de capacitação de recursos humanos para a regulação adequada e eficiente do setor de saneamento básico.

Diante disso, desenvolveu-se uma parceria entre a ANA e o Banco Mundial, com o objetivo de realizar um diagnóstico das demandas e lacunas de capacitação por meio de pesquisa e promoção do Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento e de Trilha Formativa sobre o tema, com avaliação das soluções educacionais já propostas pela ANA.

Acesse em Formato PDF |  Ano: 2021

Publicação – Programa de Educação e Comunicação sobre Segurança de Barragens de Acumulação de Água para Usos Múltiplos

O Programa de Educação e Comunicação sobre Segurança de Barragens, previsto pela Lei nº 12.334/ 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, é uma estratégia da Agência Nacional de Águas que tem como objetivo a conscientização e a capacitação de técnicos nas três esferas, defesa civil, empreendedores, profissionais com atuação em segurança de barragens e sociedade em geral sobre a importância e gestão da segurança de barragens.

Acesse em Formato PDF |  Ano: 2020